Montadora não vai responder por erro de concessionária que vendeu carro alienado

veículos para levantar dinheiro e que, após a venda, quitava a dívida no banco. No caso, porém, o

Milton Neves deve receber indenização por acúmulo de funções

funções, como pesquisador, repórter, locutor comentarista esportivo, locutor entrevistador, locutor de comerciais e contato para venda de cotas de patrocínio

CPI do Tráfico de Pessoas avalia exigência de que redes sociais controlem conteúdos

site na internet para o comércio de seres humanos, como o recente caso da tentativa de venda de um bebê

Lei distrital sobre o peso de botijões de gás é questionada pelo governador

ocasião da venda, a comprovar o peso do botijão ou cilindro que estiver sendo entregue ao consumidor

Terceira Turma assegura livre concorrência no mercado de charutos cubanos

distribuidoras pretendiam impedir a venda dos charutos por uma tabacaria de São Paulo.

Proposta que condena prática do overbooking é aprovada na CCJ

Empresas aéreas que forem flagradas praticando o overbooking - venda de passagens acima da

Arrematação por 50% do valor de avaliação não configura preço vil.

superior a 50% do preço de avaliação, não se pode dizer que a venda se deu por preço vil.

Coca-Cola e Pepsi processam Estado da Índia por proibição

Estado de Kerala, na Índia, devido à proibição da venda de seus produtos no local.

Produto vencido é impróprio para consumo independentemente de perícia

A exposição à venda de produto vencido coloca em risco a saúde de eventual consumidor da mercadoria

A prova de quitação dos impostos sobre o imóvel não é requisito essencial à adjudicação

Prescrição anterior à coexistência de dívidas impede sua compensação

indébito, contra um banco que teria cobrado juros, taxas e tarifas indevidamente, além de praticar venda casada.

Vara mantém justa causa de empregado por vender motos para loja concorrente

passível de justa causa, já que existia uma determinação da empresa contrária à venda de veículos para concorrentes.

Marketing jurídico: conheça os seus principais benefícios

várias normas e proibições impostas pela OAB que fazem com que o advogado não possa fazer uma propaganda ou venda direta de seus serviços.

Juízo pode determinar complementação da prova documental em exceção de pré-executividade

distribuidora de petróleo contra um posto de combustíveis e um ex-cotista que atuava em negócios jurídicos relativos à venda de combustíveis.

Câmara aprova isenção do pagamento da conta de luz para famílias de baixa renda

Medida foi incluída no projeto relacionado à venda das distribuidoras de energia. Pelo projeto

Empresas são condenadas por propaganda de cigarro

Empresa de cigarros e de publicidade foram condenadas a se abster de realizar propaganda por venda

Estrangeiros são condenados por tráfico de drogas no Brasil

cocaína embalada em cápsulas plásticas, prontas para a venda

Empresas continuam impedidas de vender ingressos do Caldas Country

A juiza manteve liminar que suspendeu a exibição dos sites de venda de ingressos para a edição 2013

Postos de Anápolis são condenados a pagar R$740 mil em ação pública de cartel

R$0,40 na venda da gasolina e R$0,33 no álcool, ganhos acima do aceitável